Processo físico
ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 15 DE MAIO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
| Entrada | 05/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | JOAO ROSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP ONOFRE AGOSTINI
07/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
13/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 078/99
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa