Processo Legislativo
Processo físico
PL/0297.3/1999
Declara de Utilidade Pública o Náutico Esporte Clube, do município de Imaruí. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PD/0021.8/1999
SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PE/0014.9/1999
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ART. 54 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.
Processo físico
PL/0290.4/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMPANHIA ARTISTICA DE PATINAGEM, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0291.7/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 291/99, QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E ESGOTO NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PR/0025.5/1999
Insere inciso ao artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa - Resolução n. 47/89, de 4 de dezembro de 1989, e dá outras providências. (Cria a Comissão de Seguridade Social e da Família)
Processo físico
AB/0003.6/1999
Desmembramento da Comunidade Salto do Leão, do Município de Campos Novos, para o Município de Erval Velho. Parecer Favorável da Comissão de Justiça.
Processo físico
PL/0287.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 287/99, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A CRIACAO, A AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIACAO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUACAO NA AREA DA SAUDE, DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0288.2/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 288/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO ICMS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS POR ARTESAO AUTONOMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0289.5/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.289/99, QUE DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.781, DE 26 DE JUNHO DE 1998. (FATMA)