Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0297.3/1999

Declara de Utilidade Pública o Náutico Esporte Clube, do município de Imaruí. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0021.8/1999

SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/09/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0014.9/1999

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ART. 54 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.

Entrada
28/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMPANHIA ARTISTICA DE PATINAGEM, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
28/09/1999
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 291/99, QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E ESGOTO NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
28/09/1999
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0025.5/1999

Insere inciso ao artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa - Resolução n. 47/89, de 4 de dezembro de 1989, e dá outras providências. (Cria a Comissão de Seguridade Social e da Família)

Entrada
28/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0003.6/1999

Desmembramento da Comunidade Salto do Leão, do Município de Campos Novos, para o Município de Erval Velho. Parecer Favorável da Comissão de Justiça.

Entrada
27/09/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0287.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 287/99, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A CRIACAO, A AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIACAO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUACAO NA AREA DA SAUDE, DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
27/09/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0288.2/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 288/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO ICMS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS POR ARTESAO AUTONOMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
27/09/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0289.5/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.289/99, QUE DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.781, DE 26 DE JUNHO DE 1998. (FATMA)

Entrada
27/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada