AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL.
(CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Veto total ao projeto de Lei n. 09/99, que revoga dispositivo da Lei n. 7.541, de 30 dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n. 10.298, de 26 de dezembro de 1996. (lei que dispõe sobre taxas estaduais)
Parecer da comissão de jústiça pela decisão em plenário.
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TRES BARRAS.
(EDIFICACAO DO COLEGIO ESTADUAL FREI MENANDRO KAMPS)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM.
(R$ 700.000,00)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/99, QUE ESTABELECE CONDICOES E CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS DE DIRECAO NA ADMINISTRACAO INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 183/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 3. DA LEI COMPLEMENTAR N.
157, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
(LEI DO ORCAMENTO REGIONALIZADO)
SUBSTITUTIVO GLOBAL
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA