Processo físico
RESTABELECE A CONCESSAO DO BENEFICIO FISCAL AOS CONDUTORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ICMS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
| Entrada | 21/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
23/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VALMIR COMIN
06/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
26/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
17/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1999
- Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 25/11/99
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
29/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO EM PLENARIO
29/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICAR O AUTOR PELO SEU ARQUIVAMENTO
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa