Processo físico
ENCAMINHA OF.TC/GAP N. 9547/99, REFERENTE PROCESSO N.RA-15740/43, QUE TRATA DE RELATORIO DA AUDITORIA "IN LOCO" REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COM ABRANGENCIA SOBRE COBRANCA E CONTROLE DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E DA DIVIDA ATIVA ESTADUAL. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE PELO ARQUIVAMENTO
| Entrada | 09/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
10/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/09/1999
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MOACIR SOPELSA
27/09/1999
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 004
20/01/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa