Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun, do Município de Blumenau. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 31/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
02/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.207
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.287
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa