Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun, do Município de Blumenau. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 31/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.