Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0032.9/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (R$ 3.150.000,00)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0033.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. (R$ 1.100.000,00)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0034.0/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 11.981, de 2001, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palma Sola.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0035.1/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Monte Castelo. (Reforma de um ginásio de esportes, a ser efetuada pelo Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0036.2/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Local para desenvolver as atividades de Sindicatos)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0037.3/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí. (Atendimento ao crescente número de alunos da rede municipal de ensino, por parte do Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0038.4/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Mafra. (Ampliação da Escola de Educação Infantil da Restinga, a ser realizada pelo Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0039.5/2002

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da CIDASC, e estabelece outras providências.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0040.9/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 1.056.414,73)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0041.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Araquari.

Entrada
05/03/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada