Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.171 - 25.180 de 35.027

Processo físico

PL/0573.9/2001

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 11.977, DE 2001. (CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0574.1/2001

DENOMINA RODOVIA PEDRO FRIDOLIN KUNHEN, O TRECHO DA RODOVIA SC-439, QUE FAZ A LIGACAO DOS MUNICIPIOS DE GRAO-PARA E URUBICI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
04/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0575.4/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA PRAIA BRAVA NOS MUNICIPIOS DE ITAJAI, BALNEARIO CAMBORIU E CAMBORIU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE.

Entrada
04/12/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0024.2/2001

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO DP N. 65/99, QUE ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0088.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCICIO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
29/11/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0029.3/2001

DISPOE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA - FRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDAS ADITIVAS N. 01 E 02. EMENDAS MODIFICATIVAS N. 03 E 04 PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0047.1/2001

APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS E CONVENIOS ICMS, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0012.3/2001

Acrescenta Parágrafo ao Art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Orçamento)

Entrada
29/11/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0544.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA UDESC.

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0545.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIA- NUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver