Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0084.0/2002

Estabelece normas para a fiscalização de desmanche de veículos automotores e adota outras providências.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0085.0/2002

Reconhece o Município de Massaramduba como a Capital Catarinense do Arroz.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0086.1/2002

Dispõe sobre a meia entrada para professores da rede estadual, municipal e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem entretenimento e aperfeiçoamento cultural.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0087.2/2002

Dispõe sobre reserva de vagas na UDESC para estudantes egressos da rede pública de ensino.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0088.3/2002

Institui a campanha intensiva contra a sonegação fiscal.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0089.4/2002

Institui o Dia da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada
19/03/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0001.0/2002

Constitui Comissão Especial Externa para, no prazo de noventa dias, averiguar os motivos e impedimentos do início da realização de cirurgia cardíaca nos hospitais de Criciúma. ================================================================== Resolução DP/026/2002 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
19/03/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0060.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville. (Instalação do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida)

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0061.3/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 12.086, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Lacerdópolis.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0062.4/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada