Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0004.0/2002

Extingue cargos da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0002.3/2002

Concede honraria ao cidadão catarinense João José Ramos Schaefer, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0007.4/2002

Encaminha cópia do Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2001.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0050.0/2002

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do SUS no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0051.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Cangueri - Quadro da Capela, de Imaruí.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0052.2/2002

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Nascer de Novo, de Laguna.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0053.3/2002

Declara de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano Ciências e Pesquisas Biomagnéticas, de São José do Cedro.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0054.4/2002

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0055.5/2002

Autoriza a criação do Projeto de Extensão Empresarial no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0056.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação Corupaense de Artesãos, de Corupá.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada