Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0579.5/2001

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro a entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/12/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01377/2001

Veto parcial ao PL/ 340/01,de procedência do Deputado Jorginho Mello , que denomina Rota da Truta.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01378/2001

Veto total ao PL/ 266/01, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a comunicação às Câmaras de Vereadores dos repasses de recurssos financeiros estaduais para os municípios e adota outras providências.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01379/2001

Veto total ao PL/0378/01,de procedência do deputado Francisco de Assis, que dispõe sobre a divulgação dos valores das multas de trânsito arrecadados nas rodovias estaduais ou sob administração do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01380/2001

Veto total ao PL/0336/01, de procedência governamental, que aprova a alteração da programação físico-financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MP/00100/2001

Acrescenta parágrafo 4. ao art. 23, da Lei n. 6.745, de 1985, e adota outras providências. (estatuto do funcionário público)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0089.2/2001

Solicita licença para que o Senhor Deputado Volnei Morastoni responda ao termos da Notificação Judicial n. 2001.021900-0, da Comarca da Capital.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0090.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2001. (ESTE PROCESSO CONSTA DE X VOLUMES)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0030.2/2001

INSTITUI AS REGIOES METROPOLITANAS DA FOZ DO RIO ITAJAI, CARBONIFERA, TUBARAO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0031.5/2001

Acrescenta parágrafo único ao art. 25 da Lei Complementar n. 180, de 1999, que regulamenta o art. 170, e os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dispõe sobre a assistência financeira aos estudantes de graduação das instituições de ensino superior em Santa Catarina.

Entrada
04/12/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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