Processo físico

PL./0052.2/2002

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Nascer de Novo, de Laguna.

Entrada 12/03/2002
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    13/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    13/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    19/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    19/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.184

    15/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.889

    19/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    24/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa