Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0057.7/2002

Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsa de estudo)

Entrada
12/03/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0058.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação José Valentin Cardoso, de Vitor Meireles.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0059.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes, de Florianópolis.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0048.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Fritz Koegler, de Blumenau.

Entrada
07/03/2002
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0049.7/2002

Dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores. Emenda Modificativa

Entrada
07/03/2002
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0003.0/2002

Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de janeiro de 2002.

Entrada
06/03/2002
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0046.4/2002

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Assistência às Pessoas Portadoras da Doença Celíaca e adota outras providências.

Entrada
06/03/2002
Autoria
JOSÉ PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0047.5/2002

Dispõe sobre a exigência de fiador ou equivalente no ato das matrículas nas escolas particulares no Estado de Santa Catarina. Emendas Modificativas Emenda Aditiva Subemenda

Entrada
06/03/2002
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0006.3/2002

Encaminha relatório das atividades desenvolvidas pela Associação de Moradores do Santa Helena e pela Associação de Apoio a Reabilitação de Pessoas Necessitadas, de Joinville.

Entrada
05/03/2002
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0001.4/2002

Aprova os Ajustes Sinief n. 008/01 a 010/01, o Protocolo ICMS n. 035/01, os Convênios ICMS n.s 105/01 a 142/01 e 001/02 a 007/02 e o Convênio ECF n. 002/01.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada