Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0563.5/2001

Reconhece o Município de Treze Tilias como Capital Catarinense dos Escultores e das Esculturas em Madeira.

Entrada
04/12/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0564.8/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO HOSPITALAR)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0565.0/2001

Estabelece nova redação ao art. 6. da Lei n. 10.308,de 1996. (Conselho Estadual de Cultura)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0566.3/2001

Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0567.6/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (OBJETIVANDO A INSTALACAO DO STAND DE TIRO DA POLICIA MILITAR)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0568.9/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. (OBJETIVA PERMITIR QUE O MUNICIPIO DESENVOLVA PROGRAMAS NA AREA SOCIAL COMO O PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0569.1/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO. (OBJETIVA PERMITIR A REFORMA E AMPLIACAO DA UNIDADE SANITARIA, E TAM- BEM A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0570.0/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGROLANDIA. (AMPLIACAO DE UNIDADE SANITARIA)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0571.3/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LUIZ ALVES. (OBJETIVA PERMITIR A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, COM ACOSTAMENTO, PARA MELHOR PROTECAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLE- TIVO)

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0572.6/2001

REVOGA A LEI N. 11.817, DE 2001, QUE AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
04/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver