Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0028.3/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Dário da Costa Siqueira.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0029.6/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Arante Monteiro.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0030.5/2001

Concede honraria ao Cidadão Catarinense Danilo de Souza Luiz.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01396/2001

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País.

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01397/2001

Encaminha contrato firmado entre o Estado de Santa Catarina e a Empresa Marcegaglia do Brasil Ltda (Transferência de recursos provenientes do FADESC).

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0032.8/2001

DISPOE SOBRE INCORPORACOES DE GRATIFICACOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CRISTALIZACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0048.4/2001

CONVALIDA ATOS DO PODER EXECUTIVO.

Entrada
11/12/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0581.7/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IMBITUBA. (IMPLANTACAO DE UM CENTRO COMUNITARIO, UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE ESPORTES)

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0582.0/2001

Cria a Taxa de Vigilância Sanitária Animal e adota outras providências. ============================================================== Emenda Redacional

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0583.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA CELESC.

Entrada
11/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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