Processo físico

PL./0075.9/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Profª Alzirinha da Silva Corrêa, de Canoinhas.

Entrada 19/03/2002
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    21/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    21/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    09/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    23/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    24/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    12/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli

    12/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.422/02

    02/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.048

    05/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação