Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0100.4/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Municipal Barra Mansa, de Canoinhas.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0101.5/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Canoinhas.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0102.6/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Integrada de Apoio Sociocultural, de São Bento do Sul.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0103.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de São Cristóvão, de Três Barras.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0104.8/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação nos elevadores de indicação dos andares através de caracteres em Braile e adota outras providências. Emenda Modificativa

Entrada
21/03/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0105.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação Profissional de Dança do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0106.0/2002

Declara de utilidade pública o Conselho de Líderes Comunitários, de Guaramirim.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0107.0/2002

Dispõe sobre o uso pela Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, de armas de fogo apreendidas.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Ivo Konell
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0010.0/2002

Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Geral da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referentes ao exercício de 2001.

Entrada
20/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0090.8/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Arroio do Silva. (Delegacia de Polícia)

Entrada
20/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada