Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0114.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Assistência Odontológica, em Balneário Camboriú.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2002

Denomina Doutor Olavo Francisco Vieira, a quadra coberta da Escola Básica Manoel Cruz do Município de São Joaquim.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2002

Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Vida Nova, de Porto Belo.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Anita Garibaldi, de Laguna.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0118.3/2002

Reconhece o Município de Capivari de Baixo como Capital Termoelétrica de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0119.4/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Lagunense de Artes em Vidro a Fogo, de Laguna.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0005.1/2002

Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0006.2/2002

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0098.5/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Santa Cruz, de Canoinhas.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0099.6/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Francisco de Assis Lima, de Canoinhas.

Entrada
21/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada