Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0010.3/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí. (SENAC - cursos profissionalizantes) Emendas Modificativas n. 01 e 02 Subemenda

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0011.4/2002

Autoriza a doação de imóveis no Município de Palhoça. (Implantação do Programa Habitar/Brasil-BID)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (Instalação da Escola de Formação em Saúde e de uma unidade sanitária)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2002

Autoriza a doção de imóvel à EPAGRI. (Programa Estadual de Cultivo de Camarões)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guaramirim. (Implantação de uma área de lazer)

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2002

Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
19/02/2002
Autoria
João José Schaefer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2002

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2002
Autoria
João José Schaefer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0018.0/2002

Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Santa Catarina para a construção de habitações populares e adota outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Agroecológicos Amigos da Saúde, de Ibirama.

Entrada
19/02/2002
Autoria
HEITOR SCHÉ
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver