Processo físico

PLC/0005.1/2002

Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada 26/03/2002
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CRL

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 229/2002

    11/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.885/2002

    15/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    25/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL./0016.9/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. HERNEUS DE NADAL

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao Deputado Ivan Ranzolin

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Aguardando Reunião da Com. de Constituição e Justiça

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CRL

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Devolvido através do Ofício 2999/2002 para ser transformado em Plenário

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Foi Transformado no PLC/0005.1/2002

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa