Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0035.6/2001

Altera redação dos incisos I do Art. 6., I DO Art. 7. da Lei Complementar N. 104, de 1994. (Regionalização do Estado) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada
18/12/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0594.9/2001

CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0595.1/2001

Determina que os programas institucionais executados diretamente pelo Estado de Santa Catarina ou indiretamente por municípios ou entidades particulares conveniadas, financiados total ou parialmente com recursos do Tesouro Estadual, que incluem a distribuição de leite e seus derivados, somente poderão adquirir este produto a partir de matéria prima láctes de origem exclusivamente nacional.

Entrada
18/12/2001
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0596.4/2001

Institui Dia Estadual de Mobilização pela Vida e adota outras providências.

Entrada
18/12/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0032.0/2001

Concede Honraria de Mérito ao Senador Geraldo César Althoff.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0033.3/2001

Concede honraria de mérito ao Médico Murillo Ronald Capella.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0052.1/2001

Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.

Entrada
14/12/2001
Autoria
Comissão de Fiscalização
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0033.0/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO 4. AO ART. 23, DA LEI N. 6.745, DE 1985, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO)

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0049.7/2001

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETARIOS DE ESTADO E DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0050.6/2001

CONCEDE LICENCA PARA O GOVERNADOR DO ESTADO AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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