Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de campanha anti-drogas antes de cada sessão em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
22/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
22/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
25/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO do Relator Deputado
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
02/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/025/2002
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
19/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa