Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.081 - 25.090 de 35.174

Processo físico

PLC/0007.3/2002

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e custas, para as entidades beneficentes sem fins lucrativos e sem fonte de renda fixa. Emenda Modificativa

Entrada
27/03/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0009.6/2002

Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Escola Especial Maria Anna Malutta e pela APAE, de Guaramirim, referente ao exercício de 2001.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0011.0/2002

Encaminha Relatório Anual de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0012.1/2002

Encaminha o Relatório e o Balanço do CENEF - Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0108.1/2002

Autoriza a Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional dos Poderes e Órgãos do Estado a adotar o pregão como modalidade de licitação, e estabelece outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0109.2/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União. (Universidade do Contestado)

Entrada
26/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0110.6/2002

Autoriza o Poder Executivo a repor as perdas salariais dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e adota outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2002

Dispõe sobre a divulgação nas escolas do Hino Nacional, do Hino do Estado de Santa Catarina e dos hinos dos municípios sedes das unidades educacionais e adota outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2002

Dispõe sobre a vedação da locação de Jet Ski e sobre normas decorrentes da manutenção, do conserto e da alienação de Jet Ski e adota outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0113.9/2002

Denomina Hélvio Castelo Branco, o Laboratório de Pesquisa da Batata Semente - EMPASC -, do Município de São Joaquim.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada