Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0002.0/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Alfalit Brasil, referente ao exercício de 2001.

Entrada
20/02/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0023.8/2002

Denomina Prefeito Pedro Fossa a rodovia SC-421, trecho compreendido entre os municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.

Entrada
20/02/2002
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00101/2002

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da CIDASC, e estabelece outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01488/2002

Veto total ao PL/248/01, de procedência do Deputado Vonei Morastoni, que autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Homeopatia nas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01489/2002

Veto total ao PL/188/01, de procedência da Deputada Ideli Salvatti, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto nos hospitais da rede pública ou conveniados do SUS no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01508/2002

Veto parcial ao PC/007/01, de procedência do Deputado Jaime Duarte , que disciplina a realização de plebiscito e referendo, previstos pela Constituição do Estado como forma de exercício e de cumprimento do princípio da participação popular.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01509/2002

Veto Parcial ao PL/0437/01, de procedência Governamental, que modifica e acrescenta disposições na Lei n.11.860, de 2001, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01510/2002

Veto total ao PL/295/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré, que dispõe sobre os procedimentos durante o julgamento de recursos sobre o movimento econômico de 2ª. instância quanto ao acompanhamento dos municípios no processo.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01511/2002

Veto total ao PL/504/01, de procedência do Deputado Ivo Konell, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da catarata.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01512/2002

Veto total ao PL/247/01, de procedência do DeputadoVolnei Morastoni , que autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Acupuntura nas unidades ambulatoriais e hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/02/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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