Processo físico
Cria o Programa Estadual de Recompensa, pela captura de pessoas com Mandado de Prisão expedido.
| Entrada | 04/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
05/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pela DILIGÊNCIA
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
15/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/109/02
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
08/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/11/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/11/2002
Coordenadoria de Documentação