Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0001.2/2002

Concede Honraria de Mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin.

Entrada
28/02/2002
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0005.2/2002

Encaminha relatório dos procedimentos adotados, bem como o número de alunos atendidos com bolsa de estudo e pesquisa, referente ao ano de 2001.

Entrada
27/02/2002
Autoria
FURB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Benedito Therézio de Carvalho, de Canoinhas.

Entrada
27/02/2002
Autoria
ANTÔNIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2002

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
27/02/2002
Autoria
CLÉSIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0004.1/2002

Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE -, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2001.

Entrada
26/02/2002
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2002

Declara de utilidade pública o Movimento Jovem, do Município de Araquari.

Entrada
26/02/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2002

Dispõe sobre a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos ou outro exame que permita certificar a concentração de álcool por litro de sangue, nos pacientes acidentados atendidos em hospitais, prontos socorros e estabelecimentos similares, e adota outras providências.

Entrada
26/02/2002
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0027.1/2002

Autoriza ao Poder Executivo, a utilizar-se do Instituto da Permissão para delegar serviços públicos através de credenciamento de profissionais. Substitutivo Global.

Entrada
26/02/2002
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2002

Declara de utilidade pública o Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville.

Entrada
21/02/2002
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0001.9/2002

Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/07/2001 a 31/12/2001.

Entrada
20/02/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver