Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.
| Entrada | 04/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
04/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
05/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através OF/032/2002
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
06/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Antônio Ceron
10/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
22/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
22/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 48ª Sessão Ordinária
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.286
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.930
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa