Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.031 - 25.040 de 35.027

Processo físico

PL./0039.5/2002

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da CIDASC, e estabelece outras providências.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 1.056.414,73)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Araquari.

Entrada
05/03/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Parati, de Araquari.

Entrada
05/03/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Beneficência Cristã, de Urussanga.

Entrada
05/03/2002
Autoria
RONALDO BENEDET
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2002

Declara de Utilidade Pública a Associação Integradora Esporte Educação Florianópolis Basquetebol Júnior, de Florianópolis.

Entrada
05/03/2002
Autoria
JOÃO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2002

Denomina Manoel Nunes o Centro de Treinamento Agrícola, de Tubarão.

Entrada
05/03/2002
Autoria
JOÃO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2002

Reconhece o Município de Laguna como Capital Catarinense do Camarão e adota outras providências.

Entrada
28/02/2002
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2002

Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Almirante Barroso, de Canoinhas. Substitutivo Global

Entrada
28/02/2002
Autoria
ANTÔNIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2002

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001 que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo de Santa Catarina.

Entrada
28/02/2002
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver