Processo Legislativo

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Exibindo 25.011 - 25.020 de 35.027

Processo físico

PL./0054.4/2002

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2002

Autoriza a criação do Projeto de Extensão Empresarial no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação Corupaense de Artesãos, de Corupá.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2002

Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsa de estudo)

Entrada
12/03/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação José Valentin Cardoso, de Vitor Meireles.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes, de Florianópolis.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Fritz Koegler, de Blumenau.

Entrada
07/03/2002
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2002

Dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores. Emenda Modificativa

Entrada
07/03/2002
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0003.0/2002

Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de janeiro de 2002.

Entrada
06/03/2002
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2002

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Assistência às Pessoas Portadoras da Doença Celíaca e adota outras providências.

Entrada
06/03/2002
Autoria
JOSÉ PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver