Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0197.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação Cultural AÚ Entidade Afro Brasileira, de Florianópolis.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Odacir Zonta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0198.8/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Três Barras. (Construção da EEB. Frei Menandro Kamps)

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0199.9/2002

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Chapecó, do município de Chapecó.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0200.7/2002

Institui o Dia Estadual de Prevenção, Vacinação e Combate às Hepatites.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0201.8/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos ou agências de atendimento aos consumidores no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0011.0/2002

Estabelece nova redação ao § 2º do art. 10 da Lei Complementar n. 39, de 1991, que dispõe sobre normas de ingresso e promoção dos servidores da UDESC . (Prazo para admissão de professor colaborador ou visitante )

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0005.3/2002

Requer a transcrição nos Anais da Casa, do pronunciamento do Conselheiro Moacir Bértoli em homenagem ao Senhor Adelmar Silveira Sabino.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0006.4/2002

Constitui Comissão Temporária Especial Externa para, no prazo de noventa dias, avaliar e acompanhar as questões pertinentes à região sul do Município de Palhoça. ============================================================================ Resolução DP/048/2002 - Constitui

Entrada
24/04/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0002.5/2002

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (11 a 25 de maio)

Entrada
23/04/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0189.7/2002

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS - Simples/SC.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada