Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0019.8/2002

Encaminha Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0202.9/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá. (Associação de Proteção e Criação de Animais e Aves Silvestres, Nativas ou Migratórias do Sul Catarinense)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0203.0/2002

Altera dispositivo da Lei n. 11.912, de 2001, que concede autorização para contratação, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0204.0/2002

Denomina "Doutor Jeser Amarante Faria" o Hospital Infantil de Joinville.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0205.1/2002

Declara de utilidade pública a Casa da Sopa Seareiros do Bem, de Laguna.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0206.2/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Serra Alta, de São Bento do Sul.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0207.3/2002

Dá nova redação ao art. 7º, inciso II da Lei n. 11.481, de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0208.4/2002

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Itapema.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0209.5/2002

Reconhece o Município de Salto Veloso como Capital Catarinense do Hambúrger.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0210.9/2002

Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada