Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0111.7/2002

Dispõe sobre a divulgação nas escolas do Hino Nacional, do Hino do Estado de Santa Catarina e dos hinos dos municípios sedes das unidades educacionais e adota outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2002

Dispõe sobre a vedação da locação de Jet Ski e sobre normas decorrentes da manutenção, do conserto e da alienação de Jet Ski e adota outras providências.

Entrada
26/03/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0113.9/2002

Denomina Hélvio Castelo Branco, o Laboratório de Pesquisa da Batata Semente - EMPASC -, do Município de São Joaquim.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Assistência Odontológica, em Balneário Camboriú.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2002

Denomina Doutor Olavo Francisco Vieira, a quadra coberta da Escola Básica Manoel Cruz do Município de São Joaquim.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2002

Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Vida Nova, de Porto Belo.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Anita Garibaldi, de Laguna.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0118.3/2002

Reconhece o Município de Capivari de Baixo como Capital Termoelétrica de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0119.4/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Lagunense de Artes em Vidro a Fogo, de Laguna.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0005.1/2002

Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
26/03/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada