Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0232.4/2002

Reconhece o Município de Penha como Capital Catarinense do Turismo Temático.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0233.5/2002

Reconhece o Município de São Francisco do Sul como Capital Catarinense da História do Mar.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0234.6/2002

Reconhece o Município de Araquari como Capital Catarinense do Maracujá.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0235.7/2002

Reconhece o Município de São Bento do Sul como Capital Catarinense da Indústria Moveleira.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0236.8/2002

Reconhece o Município de Garuva como a Capital Catarinense da Banana.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0237.9/2002

Reconhece o Município de Itajaí como Capital Catarinense da Construção Naval.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0238.0/2002

Reconhece o Município de Barra do Sul como Capital Catarinense da Construção Naval Artesanal.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0239.0/2002

Estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino.

Entrada
14/05/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0012.0/2002

Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar n. 24, de 1986, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial nos termos do que dispõe o art. 118, parágrafo 3º da Constituição Estadual", para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Entrada
14/05/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSG/01650/2002

Indica o nome do Auditor José Carlos Pacheco para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada