Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0020.1/2002

Encaminha Relatório das Atividades do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, referente ao segundo semestre do exercício de 2001.

Entrada
07/05/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0021.2/2002

Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de março do corrente exercício.

Entrada
07/05/2002
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0003.6/2002

Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)

Entrada
07/05/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0213.1/2002

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Ibirama. (Ampliação da EEB Eliseu Guilherme)

Entrada
07/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0215.3/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (EEB Celso Ramos Filho)

Entrada
07/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0216.4/2002

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2002
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0217.5/2002

Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis e adota outras providências.

Entrada
07/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0218.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque da Luz, de Florianópolis.

Entrada
07/05/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0007.5/2002

Constitui Comissão Parlamentar Especial Externa, composta por cinco membros para, no prazo de noventa dias, acompanhar as obras enquadradas no Programa BID IV. ==================================================================================== Resolução DP/056/2002 - Constitui

Entrada
07/05/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSG/01632/2002

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada