Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0211.0/2002

Reconhece o Município de Rio Rufino como promotor das edições da Festa Nacional do Vime.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0212.0/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia. (Atividades administrativas)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0240.4/2002

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0005.6/2002

Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01619/2002

Veto total ao PL/472/01, de procedência do Deputado Nelson Goetten, que institui a certificação Qualidade Agrícola, a ser atribuída a empreendedores agropecuários e adota outras providências.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01620/2002

Veto total ao PL/502/01, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01621/2002

Veto total ao PL/494/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré que dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01622/2002

Veto total ao PL/520/01, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que institui o certificado estadual Empresa Amiga da Criança em Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0195.5/2002

Denomina João Baptista Alberton o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Doutor Miguel de Patta, do Município de Grão Pará.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0196.6/2002

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de linha de crédito especial junto à Caixa Econômica Federal, destinada ao financiamento de automóveis particulares para os membros das Corporações da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada