Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0002.0/2002

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias na atividade de desmanche de veículos, e o possível envolvimento do DETRAN no irregular emplacamento e licenciamento de veículos furtados e roubados.

Entrada
20/03/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2002

Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2001.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar José Grosskopf, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Maria Izabel de Lima Cubas, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Frei Fabiano Gadzinski, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Maria Lovatel Pires, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0068.0/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Municipal Alberto Wardenski, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0069.0/2002

Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Municipal Rio do Pinho, de Canoinhas.

Entrada
19/03/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver