Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0190.0/2002

Declara de utilidade pública o Instituto Arco-Íris, de Florianópolis.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0191.1/2002

Denomina Claudio Fernandes de Souza o Ginásio de Esportes do Município de Bom Jesus.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Odacir Zonta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0192.2/2002

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina, de Florianópolis.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0193.3/2002

Dispõe sobre a avaliação médica destinada a instruir processos judiciais e administrativos quando constatada a impossibilidade de formalização do procedimento por profissionais permanentemente habilitados para esse fim ou por Junta Oficial e adota outras providências.

Entrada
23/04/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0194.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0018.7/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0184.2/2002

Dispõe sobre reserva de vagas na UDESC para policiais integrantes dos quadros funcionais das Polícias Militar e Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0185.3/2002

Denomina Rodovia da Fé a SC-411, no trecho que liga Tijucas a Nova Trento.

Entrada
17/04/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0186.4/2002

Denomina Carlos Antonio Bonetti o hangar do Governo do Estado junto ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0187.5/2002

Modifica dispositivo da Lei n. 12.142, de 2002, que dispõe sobre a contratação de controladores de velocidade para fins de fiscalização nas rodovias estaduais.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada