Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0060.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville. (Instalação do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida)

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0061.3/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 12.086, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Lacerdópolis.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2002

Extingue cargos da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/03/2002
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0002.3/2002

Concede honraria ao cidadão catarinense João José Ramos Schaefer, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2002

Encaminha cópia do Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2001.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0050.0/2002

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do SUS no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0051.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Cangueri - Quadro da Capela, de Imaruí.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0052.2/2002

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Nascer de Novo, de Laguna.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0053.3/2002

Declara de Utilidade Pública o Instituto Latino-Americano Ciências e Pesquisas Biomagnéticas, de São José do Cedro.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver