Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.001 - 25.010 de 35.174

Processo físico

PL./0188.6/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

ABS/0001.6/2002

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, a ser desmembrada do Município de Campos Novos.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Comissão Pró-Anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSG/01598/2002

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0017.6/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0175.1/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Garopaba. (Construção de uma Delegacia de Polícia)

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0176.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Luiz Alves. (Construção de uma Delegacia de Polícia)

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0177.3/2002

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e adota outras providências. ============================================================================= Volume I - Texto Volume II - Redação Final, Autógrafo e Lei Anexos: I - Emendas de 01 a 219 II - Emendas de 220 a 886 Acompanha proposta de participação do Ministério Público na Receita do Estado.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0178.4/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Beneficência Cristã, de Urussanga.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0179.5/2002

Declara de utilidade pública a Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade, de Blumenau.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0180.9/2002

Revoga a Lei n. 11.464, de 2000, que dispõe sobre auxílio-moradia no âmbito da Assembléia Legislativa.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada