Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0047.5/2002

Dispõe sobre a exigência de fiador ou equivalente no ato das matrículas nas escolas particulares no Estado de Santa Catarina. Emendas Modificativas Emenda Aditiva Subemenda

Entrada
06/03/2002
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2002

Encaminha relatório das atividades desenvolvidas pela Associação de Moradores do Santa Helena e pela Associação de Apoio a Reabilitação de Pessoas Necessitadas, de Joinville.

Entrada
05/03/2002
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2002

Aprova os Ajustes Sinief n. 008/01 a 010/01, o Protocolo ICMS n. 035/01, os Convênios ICMS n.s 105/01 a 142/01 e 001/02 a 007/02 e o Convênio ECF n. 002/01.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (R$ 3.150.000,00)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. (R$ 1.100.000,00)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 11.981, de 2001, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palma Sola.

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Monte Castelo. (Reforma de um ginásio de esportes, a ser efetuada pelo Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Local para desenvolver as atividades de Sindicatos)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí. (Atendimento ao crescente número de alunos da rede municipal de ensino, por parte do Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Mafra. (Ampliação da Escola de Educação Infantil da Restinga, a ser realizada pelo Município)

Entrada
05/03/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver