Processo físico

PL./0168.2/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (Prefeitura Municipal - saúde)

Entrada 10/04/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    11/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    11/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    12/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta

    24/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    08/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    08/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • 52ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.281

    18/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.930

    20/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    27/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa