Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (Prefeitura Municipal - saúde)
| Entrada | 10/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
12/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta
24/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
27/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
52ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.281
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.930
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa