Processo físico
Dispõe sobre a concessão de incentivo às empresas sediadas no Estado de Santa Catarina que custearem a aquisição de aparelhos corretivos destinados a deficientes físicos comprovadamente necessitados e adota outras providências.
| Entrada | 10/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/161/02
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação