Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0138.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Localidade de Palmital, de Canoinhas.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0139.8/2002

Declara de utilidade pública o Clube Idoso Sagrada Família, de Campo Alegre.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2002

Declara de utilidade pública a Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2002

Altera o art. 1º e 2º da Lei n. 12.122, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos de qualquer natureza com cobrança de ingresso.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2002

Dispõe sobre incentivos aos clubes e instituições que promoverem o esporte amador em Santa Catarina. Emenda Modificativa Emenda Aditiva

Entrada
04/04/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Areias, de Paulo Lopes.

Entrada
04/04/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2002

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Nova Divinéia, de Araranguá.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção na Carteira de Identidade de informação, quando for o caso, de que o titular é emancipado.

Entrada
04/04/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0146.7/2002

Proíbe a exigência de depósito para internação hospitalar de emergência. (Foi apensado a este processo o PL./0353/99) - Deputada Odete de Jesus

Entrada
04/04/2002
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Beneficente Angelina, de Brusque.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver