Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0282.3/2002

Declara de utilidade pública a Associação da Casa Familiar Rural de Rio do Sul, de Rio do Sul.

Entrada
11/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0283.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas de Lontras.

Entrada
11/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0284.5/2002

Reconhece o Município de Criciúma como Capital do Carvão e das Cerâmicas.

Entrada
11/06/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0285.6/2002

Declara de utilidade pública a Representação da Comunidade Brasileira Polonesa - BRASPOL -, de Nova Erechim.

Entrada
11/06/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0013.1/2002

Dá nova redação ao art. 3º, inciso II da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsa de estudo)

Entrada
11/06/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0014.2/2002

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil, da Lei n. 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares e da Lei Complementar n. 179, 1999, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde para os servidores ocupantes de cargos ou postos de carreira, ativos e inativos, da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e pensionistas do IPESC.

Entrada
11/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0008.6/2002

Constitui Comissão Parlamentar Especial Externa, composta por sete membros para, no prazo de noventa dias, tratar de assuntos pertinentes à cadeia produtiva de suínos no Estado de Santa Catarina. =================================================================================== Resolução DP/0063/02 - Constitui Resolução DP/0071/02 - Prorroga *RECONSTITUÍDO*

Entrada
11/06/2002
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0004.2/2002

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/06/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0268.5/2002

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 10.929, de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.

Entrada
04/06/2002
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0269.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina, em Chapecó.

Entrada
04/06/2002
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada