Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0164.9/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo para Melhoria da Segurança Pública. (R$ 979.000,00)

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento do Oeste. (R$ 1.200.000,00)

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (Conselho Comunitário do Bairro Passagem)

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (Prefeitura Municipal - saúde)

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2002

Autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação dos Funcionários do IPESC) Emenda Redacional

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2002

Autoriza doação de imóveis no Município de Florianópolis e adota outras providências. (DEOH e Conselho Comunitário de Capoeiras)

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2002

Dispõe sobre a instalação de aparelhos eliminadores de ar nos hidrômetros e adota outras providências.

Entrada
10/04/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2002

Dispõe sobre a concessão de incentivo às empresas sediadas no Estado de Santa Catarina que custearem a aquisição de aparelhos corretivos destinados a deficientes físicos comprovadamente necessitados e adota outras providências.

Entrada
10/04/2002
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2002

Dispõe sobre ação de incentivo à pecuária de leite e adota outras providências.

Entrada
10/04/2002
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver