Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0178.4/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Beneficência Cristã, de Urussanga.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2002

Declara de utilidade pública a Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade, de Blumenau.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2002

Revoga a Lei n. 11.464, de 2000, que dispõe sobre auxílio-moradia no âmbito da Assembléia Legislativa.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2002

Autoriza o Poder Executivo a implementar, em caráter emergencial, programa destinado a minimizar as perdas dos agricultores decorrentes da estiagem verificada na safra agrícola 2001/2002 e adota outras providências.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2002

Institui o Dia Catarinense do Aposentado.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2002

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2002

Concede honraria ao cidadão Valdomiro Vaz Franco.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2002

Altera a Resolução DP n. 046, de 1992. (Transposição de cargos)

Entrada
16/04/2002
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0004.2/2002

Constitui Comissão Especial Externa para, no prazo de noventa dias, acompanhar a situação decorrente do afastamento do Figueirense Futebol Clube da Série "A" do Campeonato Brasileiro do ano de 2002. ================================================================== Resolução DP/043/2002 - Constitui

Entrada
16/04/2002
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Entrada
10/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver