Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0006.4/2002

Constitui Comissão Temporária Especial Externa para, no prazo de noventa dias, avaliar e acompanhar as questões pertinentes à região sul do Município de Palhoça. ============================================================================ Resolução DP/048/2002 - Constitui

Entrada
24/04/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0002.5/2002

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (11 a 25 de maio)

Entrada
23/04/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0189.7/2002

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS - Simples/SC.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0190.0/2002

Declara de utilidade pública o Instituto Arco-Íris, de Florianópolis.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0191.1/2002

Denomina Claudio Fernandes de Souza o Ginásio de Esportes do Município de Bom Jesus.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Odacir Zonta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0192.2/2002

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina, de Florianópolis.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0193.3/2002

Dispõe sobre a avaliação médica destinada a instruir processos judiciais e administrativos quando constatada a impossibilidade de formalização do procedimento por profissionais permanentemente habilitados para esse fim ou por Junta Oficial e adota outras providências.

Entrada
23/04/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0194.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.

Entrada
23/04/2002
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0018.7/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0184.2/2002

Dispõe sobre reserva de vagas na UDESC para policiais integrantes dos quadros funcionais das Polícias Militar e Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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