Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0218.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque da Luz, de Florianópolis.

Entrada
07/05/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0007.5/2002

Constitui Comissão Parlamentar Especial Externa, composta por cinco membros para, no prazo de noventa dias, acompanhar as obras enquadradas no Programa BID IV. ==================================================================================== Resolução DP/056/2002 - Constitui

Entrada
07/05/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01632/2002

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0019.8/2002

Encaminha Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0202.9/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá. (Associação de Proteção e Criação de Animais e Aves Silvestres, Nativas ou Migratórias do Sul Catarinense)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0203.0/2002

Altera dispositivo da Lei n. 11.912, de 2001, que concede autorização para contratação, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0204.0/2002

Denomina "Doutor Jeser Amarante Faria" o Hospital Infantil de Joinville.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2002

Declara de utilidade pública a Casa da Sopa Seareiros do Bem, de Laguna.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0206.2/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Serra Alta, de São Bento do Sul.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0207.3/2002

Dá nova redação ao art. 7º, inciso II da Lei n. 11.481, de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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