Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0348.4/2002

Institui o Selo de Comunicação Cidadã no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
06/08/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0010.3/2002

Concede honraria de mérito ao colunista e cidadão catarinense Zury Machado.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0011.4/2002

Transforma a Coordenadoria do Orçamento Estadual Regionalizado, criada pela Resolução DP n. 007, de 1998, em Coordenadoria do Orçamento Estadual, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01704/2002

Veto total ao PL/049/02, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01705/2002

Veto total ao PL/125/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0310.1/2002

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Unidas para Vencer, de Barra Bonita.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0313.4/2002

Anexa ao Município de Bocaina do Sul a localidade de Pessegueiros, desmembrada do Município de Lages.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0314.5/2002

Dispõe sobre a política aqüícola do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0315.6/2002

Institui a Festa Nacional do Feijão em Variedade, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0010.0/2002

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de cinco membros para, no prazo de noventa dias, investigar os contratos firmados pelo Governo do Estado referentes aos controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias catarinenses.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada