Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0229.9/2002

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Celíacos do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
14/05/2002
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0230.2/2002

Revoga dispositivos da Lei n. 12.122, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos de qualquer natureza com cobrança de ingresso.

Entrada
14/05/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0231.3/2002

Reconhece o Município de Joinville como Capital Catarinense do Bombeiro Voluntário.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0232.4/2002

Reconhece o Município de Penha como Capital Catarinense do Turismo Temático.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0233.5/2002

Reconhece o Município de São Francisco do Sul como Capital Catarinense da História do Mar.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0234.6/2002

Reconhece o Município de Araquari como Capital Catarinense do Maracujá.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0235.7/2002

Reconhece o Município de São Bento do Sul como Capital Catarinense da Indústria Moveleira.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0236.8/2002

Reconhece o Município de Garuva como a Capital Catarinense da Banana.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0237.9/2002

Reconhece o Município de Itajaí como Capital Catarinense da Construção Naval.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0238.0/2002

Reconhece o Município de Barra do Sul como Capital Catarinense da Construção Naval Artesanal.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada