Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0244.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Lesões Lábio-Palatais do Vale do Itajaí, de Blumenau.

Entrada
21/05/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade "A Consciência Divina", de Florianópolis.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2002

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Ivo Konell
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2002

Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 123, da Lei n. 6.844, de 1986, consoante a contagem de tempo da atividade rural, para fins de aposentadoria e disponibilidade e adota outras providências.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares de Videira.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0249.2/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Equipe Vira-Lata, de Blumenau.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0250.6/2002

Declara de utilidade pública a APAE de Catanduvas.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0006.7/2002

Dispõe sobre a realização de apresentações musicais na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0007.8/2002

Concede honraria de mérito aos catarinenses Zenon de Souza Farias, Renato Sá e Adelardo Madalena.

Entrada
21/05/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0241.5/2002

Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Libertação n 3228, de Florianópolis.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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