Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0253.9/2002

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Içara. (E.E.B. Antonio João)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da IOESC.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da COHAB.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Brusque. (E.E.B. Feliciano Pires)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Capinzal. (Construção de uma quadra de esporte)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Massaranduba. (Escola de Ensino Fundamental Maria Konder Bornhausen)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0259.4/2002

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Pouso Redondo. (E.E.B. Anair Margarida Voltolini)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2002

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de São Bento do Sul. (Companhia da Polícia Militar)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Lages. (Local para atividades na área social)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2002

Denomina Rodovia da Amizade a SC-302, trecho Caçador/Calmon/Matos Costa/Porto União.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver