Processo físico
Declara de utilidade pública a Liga Norte Catarinense de Volley-Ball, de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Proíbe o assédio moral, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário do Estado de Santa Catarina, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços estaduais de utilidade ou interesse público, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Suinocultores de Agrolândia.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação da Casa Familiar Rural de Rio do Sul, de Rio do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas de Lontras.
Processo físico
Reconhece o Município de Criciúma como Capital do Carvão e das Cerâmicas.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Representação da Comunidade Brasileira Polonesa - BRASPOL -, de Nova Erechim.
Processo físico
Dá nova redação ao art. 3º, inciso II da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsa de estudo)
Processo físico
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil, da Lei n. 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares e da Lei Complementar n. 179, 1999, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde para os servidores ocupantes de cargos ou postos de carreira, ativos e inativos, da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e pensionistas do IPESC.
Processo físico
Constitui Comissão Parlamentar Especial Externa, composta por sete membros para, no prazo de noventa dias, tratar de assuntos pertinentes à cadeia produtiva de suínos no Estado de Santa Catarina. =================================================================================== Resolução DP/0063/02 - Constitui Resolução DP/0071/02 - Prorroga *RECONSTITUÍDO*