Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.721 - 24.730 de 35.174

Processo físico

PL./0360.0/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da CIDASC S/A. (R$ 980.000,00)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0361.1/2002

Denomina Perito Adilson Silveira Cathcart o Instituto de Criminalística do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0362.2/2002

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Escolas Indígenas e adota outras providências.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0363.3/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Xanxerê. (Quadra de Esportes - Escola de Educação Básica Romildo Czepanick)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0364.4/2002

Autoriza a alienação de imóvel localizado no Município de Gravatal.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0365.5/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de prevenção às DST/AIDS em eventos de massa e nos anúncios e programas que sugerem prática de sexo.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0366.6/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Sede do Museu Nacional dos Bombeiros)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0367.7/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (Construção de uma quadra de esportes coberta)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0368.8/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba. (Local para prática de esporte e lazer)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0369.9/2002

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Itá. (Escola Básica Bittencourt - regularização da escrituração)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada