Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0287.8/2002

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax, de Dona Emma.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de LER/DORT, em Concórdia.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2002

Reconhece o Município de Urubici como Capital Catarinense dos Tesouros Naturais. Emenda Supressiva

Entrada
18/06/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2002

Torna obrigatória a inclusão nos processos licitatórios de obras e serviços da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica, Fundacional e Empresas de Economia Mista do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público das medidas de proteção relativas à segurança e à saúde no trabalho e adota outras providências.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos da Caputera, de Laguna.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Memória Viva do Contestado da Região do Irani, em Concórdia.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Tiago, de Blumenau.

Entrada
18/06/2002
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2002

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seareiros do Bem, de Palhoça.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2002

Concede honraria de mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver