Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0314.5/2002

Dispõe sobre a política aqüícola do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2002

Institui a Festa Nacional do Feijão em Variedade, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0010.0/2002

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de cinco membros para, no prazo de noventa dias, investigar os contratos firmados pelo Governo do Estado referentes aos controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias catarinenses.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2002

Aprova o encaminhamento de proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2002

Autoriza a constituição de Empresa Subsidiária junto à CASAN, a transferência temporária de concessões e adota outras providências.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Trinta Réis, de Nova Trento.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das ruas Bom Sucesso e Nova Trento, de Rio do Sul.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Linha Cachoeira, de Iomerê.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0312.3/2002

Cria incentivos para a implantação de novos empreendimentos econômicos no Município de Imbituba e adota outras providências.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2002

Reorganiza as parcelas remuneratórias dos cargos de Procurador do Estado, Procurador Administrativo e Procurador Fiscal, fixa novo vencimento básico e adota outras providências.

Entrada
26/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver