Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0335.0/2002

Acrescenta o art. 2ºA à Lei n. 12.280, de 2002, que dispõe sobre veículos adaptados para deficientes nas auto-escolas.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2002

Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2002

Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2002

Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental A Arte de Ser Humano, de Florianópolis.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2002

Declara de utilidade pública a Casa Assistencial Abrigo Cristão, de Palhoça.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2002

Denomina Rodovia da Paz Soldado José Luiz de Andrade a SC-451, trecho Curitibanos/Frei Rogério.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0341.8/2002

Reconhece o Município de Piratuba como a Capital Catarinense do Frango Verde.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2002

Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0343.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Bertoldo Jensen, de Blumenau.

Entrada
06/08/2002
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0344.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Bruno Schreiber, de Blumenau.

Entrada
06/08/2002
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver